Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Regulamentação da atividade de segurança

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".